26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
20/08/2024
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Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 20/08/2024
Sessão: 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 20 de Agosto de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, u, s, t, o, , j, o, s, e, , r, e, b, o, u, ç, a, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s
Apresentadas proposições: Moção nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gerardo Vitoriano da Cunha, ocorrido no dia 07 de agosto do corrente ano. Aos Seus familiares e amigos as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Requerimento legislativo nº 223 de 2024, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestruturas seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisco Cordeiro Martins (com Travessa Gonçalves) e da Rua Sdo (Beco dos Martins) com Rua Francisco Cordeiro Martins (mapa em anexo)., Requerimento legislativo nº 224 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja dada a continuidade da urbanização do parque Araibu. Iniciando de onde parou, (próximo ao quiosque) seguindo rumo a Travessa Vereador Joel Correia Lima, onde está sendo construída a passagem molhada. Requer ainda que no trecho a ser urbanizado possa contar com equipamentos para a prática de esportes e lazer como: praças , quiosques, academia ao ar livre, parquinhos infantis, e piso apropriado à prática de exercícios como caminhadas e corridas., Requerimento legislativo nº 222 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o acostamento nas duas laterais, no trecho compreendido :do Posto Milenium ao Restaurante Landuá, onde já foi feita a pavimentação, restando apenas concluir o acostamento., Requerimento legislativo nº 226 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria competente para que seja feita uma academia ao ar livre na praça da comunidade de Pedras., Requerimento legislativo nº 225 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Gonçalves.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1ª DA LEI Nº 839/2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 222 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o acostamento nas duas laterais, no trecho compreendido :do Posto Milenium ao Restaurante Landuá, onde já foi feita a pavimentação, restando apenas concluir o acostamento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 225 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Gonçalves. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 223 de 2024, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestruturas seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisco Cordeiro Martins (com Travessa Gonçalves) e da Rua Sdo (Beco dos Martins) com Rua Francisco Cordeiro Martins (mapa em anexo). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 224 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja dada a continuidade da urbanização do parque Araibu. Iniciando de onde parou, (próximo ao quiosque) seguindo rumo a Travessa Vereador Joel Correia Lima, onde está sendo construída a passagem molhada. Requer ainda que no trecho a ser urbanizado possa contar com equipamentos para a prática de esportes e lazer como: praças , quiosques, academia ao ar livre, parquinhos infantis, e piso apropriado à prática de exercícios como caminhadas e corridas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 226 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria competente para que seja feita uma academia ao ar livre na praça da comunidade de Pedras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco de Souza, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, externando aos seus entes queridos, as mais sinceras condolências de todos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Laura Monalisa de Lima Sousa, ocorrido no dia 10 de agosto passado, externando aos seus entes queridos, as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de José Almir de Oliveira, ocorrido no dia 10 de agosto passado. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada